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Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)
Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
O turismo ativo é uma área importante para a retoma económica
David Gomes na apresentação do Biofesta Roller Skate 2020.
Resolução n.º 492/2020
Retoma das competições desportivas nas modalidades individuais.
Resolução n.º 387/2020
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Resolução n.º 351/2020
Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
COVID-19 - Retoma de atividades desportivas
COVID-19 - Retoma de atividades desportivas.
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Empresários madeirenses empenhados na retoma económica da Venezuela
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, em Caracas, que na sequência dos contactos que tem tido com empresários e a comunidade local naquele país, tem verificado que há um forte empenho destes para consolidar a retoma económica da Venezuela, um país que os acolheu e para o qual eles muito têm contribuído para o seu desenvolvimento.
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Região tem agora o menor número de desempregados em 12 anos
Apoios mobilizados em tempo recorde permitem agora retoma económica
ISP é para manter a níveis razoáveis e desemprego registado desceu 15%
Miguel Albuquerque diz que o Governo vai tudo fazer para manter o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos a níveis razoáveis, de modo a permitir a continuidade da retoma económica na Região, visível já na redução do desemprego registado, com menos 15% em termos homólogos no passado mês de setembro.
Processo de retoma económica a decorrer de forma muito positiva
Miguel Albuquerque considerou hoje que o processo de retoma económica está a correr de forma muito positiva. O líder madeirense está na Assembleia, onde decorre o debate mensal com a presença do Governo, desta feita abordando a pandemia e a retoma económica em curso.
Região com ligação aérea há muito ansiada
Presidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânico
Miguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.
Conselho Consultivo de Economia da Madeira apresentou 60 medidas de incentivo à retoma económica
A apresentação do documento decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico
Plano de apoio ao emprego em 2021
Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Presidente do Governo agradece empenho a docentes e funcionários na retoma das aulas
Miguel Albuquerque elogiou hoje a forma como as direções das escolas, os professores e os funcionários trabalharam para que fosse possível a retoma das aulas presenciais. «Será um ano atípico, difícil, onde será fundamental o cumprimento das normas de higiene e de distanciamento social».
Retoma do Turismo só em setembro
O presidente do Governo Regional continua a apontar para setembro a retoma do turismo externo. Até lá, aconselha, os empresários devem apostar no turismo interno.
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta
A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica
CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0
ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black Friday
Comportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Estudo Qualitativo da RAM
Estudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Acordo comercial UE - Japão
Acordo comercial adotado hoje pelo Parlamento Europeu deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
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